Áreas de Atuação – Menndel & Melo

Nosso foco é encontrar soluções eficazes para situações adversas, minimizando impactos negativos e proporcionando estabilidade

Direito Tributário

Planejamento Fiscal e Tributário

Implementação de Automações Fiscais

Apoio na Adequação Empresarial

Reclassificação Tributária de Produtos

Elaboração de Pareceres Técnicos

Implementação das Oportunidades Tributárias

Análise de Passivos Fiscais e Tributários

Defesas Técnico Jurídicas

Identificação de Oportunidades Tributárias

Mentoria Fiscal e Tributária

Direito Penal Tributário

Defesa em Processos Penais por Inadimplemento de Tributos

Acompanhamento em Inquéritos Policiais

Defesa em Processos Penais em Sonegação Fiscal

Acompanhamento de Procedimentos no Ministério Público

Consultoria Jurídica Preventiva

Direito Administrativo

Processo Administrativo Disciplinar

Parcerias Públicas Privadas

Suporte Jurídico para Concessões Públicas

Mandado de Segurança

Regime Jurídico Administrativo

Habeas Data

Responsabilidade Administrativa

Precatórios

Licitações Administrativas

Contratos

Direito Eleitoral

Ação de Representação de Propaganda Irregular (ARPI)

Ação de Reclamação por Condutas Vedadas (ARCONVE)

Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio (ARCISU)

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)

Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)

Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED)

Direito de Resposta

Prestação de Contas Eleitorais

Defesa de Crime Eleitoral