![](https://www.menndel.com/wp-content/uploads/2024/06/pexels-santesson89-10260288a.jpg)
Reforma Tributária: PLP 55/2024 e PLP 68/2024 – Qual o Melhor Caminho para o Setor Privado?
Para Menndel Macedo, CEO do escritório Menndel & Melo Advocacia, a reforma tributária é uma pauta central e urgente no Brasil, visando modernizar o sistema
Para Menndel Macedo, CEO do escritório Menndel & Melo Advocacia, a reforma tributária é uma pauta central e urgente no Brasil, visando modernizar o sistema
A recente reforma tributária no Brasil, materializada pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, representa uma transformação significativa no cenário fiscal brasileiro. As mudanças afetam
A reforma tributária em discussão no Brasil está trazendo muitas mudanças no sistema de impostos. Devido à complexidade do assunto, nós do escritório Menndel &
O Projeto de Lei Complementar nº 53/2024, apresentado pelo Deputado Dr. Fernando Máximo, surge como uma peça fundamental na regulamentação das operações de importação e
A recente reforma tributária brasileira trouxe à tona a questão dos devedores contumazes, redefinindo o tratamento fiscal das empresas que, de forma deliberada e recorrente,
A Medida Provisória 1227/2024, apelidada de “MP do Fim do Mundo”, propunha mudanças drásticas na legislação tributária federal. As alterações incluíam novas regras para a
No dia 4 de junho de 2024, o governo divulgou uma série de novas medidas com o objetivo de equilibrar as finanças públicas após a
Em 2023, as transações tributárias representaram quase metade dos valores recuperados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), segundo dados da Advocacia-Geral da União (AGU). A
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) realizou um encontro especial em Brasília para discutir o progresso da Reforma Tributária. O evento contou com a presença
Em abril, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) alcançou um recorde, julgando disputas que somam R$110 bilhões, o maior valor desde dezembro de 2019.